Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:06

Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo

jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:33

Juiz manda indenizar vítima de acidente

Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:23

Quando o filho/a se torna uma arma

Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:15

Mantida condenação de filho que matou mãe por cartão bancário

O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 16:45

Trabalhador que tem filho autista consegue levantamento do FGTS

A Decisão é da 17ª vara Cível Federal de SP.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:05

Casal que matou mãe e filho é condenado

Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:50

Meu filho adotado tem direito à pensão por morte?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 09:41

Mantida prisão preventiva do filho da governadora de Roraima

Ele foi preso sob acusação de envolvimento com organização criminosa.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2017 - 12:13

Júri condena casal pela morte do filho recém-nascido

Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:42

Filho é condenado por apropriação da aposentadoria de pai idoso

Segundo a denúncia, no período de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, o acusado sacou o dinheiro da pensão do pai e não o reverteu em benefício deste, negligenciando cuidados ao idoso e deixando de prover suas necessidades básicas, inclusive alimentos
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 13:33

Negada indenização a pais que perderam filho por asfixia

Para o relator, a decisão foi fixada corretamente. “A irresignação não prospera, vez que as razões dos apelantes não oferecem elemento novo capaz de alterar os fundamentos da decisão apelada"
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 14:15

Janot pede 35 anos de prisão para filho de Maluf

Pai e filho são réus na mesma ação, mas, segundo o procurador-geral da República, como deputado tem mais de 70 anos os crimes dele já teriam prescrito
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 16:15

Justiça condena estatal por acidente envolvendo mãe e filho

O valor dos danos morais foi calculado R$ 10mil para cada uma das vítimas
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:15

Acidente causado por filho de segurado desautorizado não gera indenização

Não houve restituição por jovem ser menor de 25 anos e cujo nome não constava na apólice
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:45

Mãe que perdeu filho em montaria será indenizada

Segundo consta, o rapaz que era menor de idade após obter autorização do dono dos animais para montar em um deles, sofreu uma queda e faleceu dias depois
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:00

Filho maior de servidor tem direito a pensão do Estado

Apesar de ter limitado o pagamento de pensão a filhos de funcionário público apenas aos menores de 21 anos, a Lei Complementar 1.012/2007 ressalvou que os que já recebiam pela regra anterior não perderiam o direito
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 19:45

Filho de mulher atropelada por ônibus receberá pensão por morte

A empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:40

Decretada prisão de filho de Ronnie Von em São Paulo

A causa foi o não pagamento de pensão alimentícia aos filhos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 13:30

Penhora sobre veículo de propriedade do filho do sócio.

O fato de o embargante ser filho dos sócios da executada, por si só, não justifica a constrição judicial.

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 15049

de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação.

Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.

Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro

O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.

A Decisão é da 17ª vara Cível Federal de SP.

Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Ele foi preso sob acusação de envolvimento com organização criminosa.

Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.

Segundo a denúncia, no período de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, o acusado sacou o dinheiro da pensão do pai e não o reverteu em benefício deste, negligenciando cuidados ao idoso e deixando de prover suas necessidades básicas, inclusive alimentos

Para o relator, a decisão foi fixada corretamente. “A irresignação não prospera, vez que as razões dos apelantes não oferecem elemento novo capaz de alterar os fundamentos da decisão apelada"

Pai e filho são réus na mesma ação, mas, segundo o procurador-geral da República, como deputado tem mais de 70 anos os crimes dele já teriam prescrito

O valor dos danos morais foi calculado R$ 10mil para cada uma das vítimas

Não houve restituição por jovem ser menor de 25 anos e cujo nome não constava na apólice

Segundo consta, o rapaz que era menor de idade após obter autorização do dono dos animais para montar em um deles, sofreu uma queda e faleceu dias depois

Apesar de ter limitado o pagamento de pensão a filhos de funcionário público apenas aos menores de 21 anos, a Lei Complementar 1.012/2007 ressalvou que os que já recebiam pela regra anterior não perderiam o direito

A empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal

A causa foi o não pagamento de pensão alimentícia aos filhos

O fato de o embargante ser filho dos sócios da executada, por si só, não justifica a constrição judicial.

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